Estudante de Direito

Lucas de Holanda

Fortaleza (CE)

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Publicações

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Lucas de Holanda

Notícia · há 7 anos

Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil a um promotor de vendas que havia sofrido...

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Lucas de Holanda

Notícia · há 7 anos

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda ., do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de...

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Lucas de Holanda

Notícia · há 7 anos

Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de enfermagem da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo (SP) para reconhecer a rescisão...

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Comentários

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Lucas de Holanda

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Recomendado, mas discordo da questão de liberar o som desses carros nas praias. Já tive o sossego quebrado por conta disso, em uma praia aqui do Ceará. O cara passou a madrugada com aquela porcaria ligada, e aquele frio gostoso da noite foi mal aproveitado pelo estresse do som, naquelas areias, mas ótimas observações.

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Lucas de Holanda

Comentário · há 11 anos

A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

Bruno Molina Sociedade Individual de Advocacia · há 11 anos

Quem foi o autor desta lei?

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Recomendações

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Rodrigo Castello

Artigo · há 15 anos

A lei processual penal no tempo

É princípio geral do direito que as normas jurídicas limitam-se no tempo e no espaço, isto é, aplicam-se em um determinado território e em um determinado lapso de tempo. Com as normas de direito...

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Comentário · há 13 anos

Qual o conceito de capacidade postulatória no Processo Civil? - Simone Brandão

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Não passo aperto, sempre me socorro dos prestimosos "serviços" oferecidos pelos nobres colegas, valorosos advogados da JusBRASIL. não perco tempo, pois confio em voces. E, louvo a DEUS por suas vidas, pois além de valiosos prestimos, vcs liberam de forma gratuita, DEUS CONTINUE A ABENÇOA-LOS!

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Artigo · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Passou a vigorar a nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos ao que se refere o art. 228 do...

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